Ex-MasterChef pode ser inocentado de estupro por não saber idade da vítima? Entenda o caso
Jason de Souza Junior, ex-participante do MasterChef Brasil, é acusado de estupro de vulnerável. Sua defesa alega que ele não sabia da idade real da vítima. A advogada Jenifer Moraes explica os critérios legais para erro de tipo.
Jenifer Moraes
1/4/20251 min read
Jason de Souza Junior, ex-participante da 9ª temporada do MasterChef Brasil, está sendo acusado de estupro de vulnerável após supostamente manter relações sexuais com uma menina de 12 anos.
Segundo a advogada criminalista Jenifer Moraes, professora de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o caso dependerá da análise das provas e do contexto. "O juiz avaliará se houve erro de tipo, quando o acusado desconhece um elemento essencial do crime, como a idade da vítima", explica. Testemunhas, mensagens e o comportamento das partes serão decisivos para comprovar se Jason agiu de boa-fé ou com dolo.
No Direito Penal brasileiro, o estupro de vulnerável (art. 217-A do CP) não exige que o agente saiba da idade da vítima, a mera prática com menor de 14 anos já configura o crime. Porém, se ficar comprovado que o acusado realmente acreditava que a adolescente era maior, ele pode escapar da pena.