Livros

Imputação Objetiva nos Crimes Financeiros

Esta obra aprofunda a imputação objetiva nos crimes financeiros, revisitando a Teoria do Delito à luz da Lei 7.492/86 e da natureza peculiar de ilícitos econômicos. Propõe um modelo imputativo que alie aplicabilidade prática à delimitação do tipo penal, assegurando a ultima ratio em conformidade com o bem jurídico tutelado. Aborda a tomada de riscos inerente ao mercado financeiro, a evolução da dogmática e a análise regulatória para a identificação do risco permitido.

Cidadania e Ciência Penal: Livro em homenagem ao Prof. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha

Co-organização

Uma homenagem ao Prof. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha, esta obra essencial para Direito Penal, Direito Processual Penal e Política Criminal explora lições humanistas e a defesa de um judiciário acessível. Com artigos de renomados professores nacionais e internacionais, a coletânea aborda as principais controvérsias dos sistemas penais contemporâneos, oferecendo um compêndio completo da problemática penal e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito Penal e Processual Penal

Co-organização

Esta obra explora as Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Penal e Processual Penal, destacando a pesquisa como pilar fundamental para a evolução social e a produção de conhecimento. Em comemoração aos 150 anos de contribuição da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o livro reúne artigos de professores e alunos sobre temas atuais e cruciais, como lavagem de dinheiro, Lei Maria da Penha, crimes contra a ordem tributária, colaboração premiada e justiça negociada.

Penas Privativas de Liberdade de Curta Duração: diálogos sobre legitimidade e efetividade segundo as ciências penais

Co-organização

Esta pesquisa aborda a complexa aplicação das penas curtas de privação de liberdade no contexto do Direito Penal brasileiro e do Estado Democrático de Direito. Investigando sua natureza jurídica e função perante as teorias da pena, a obra analisa a viabilidade de um instituto similar no Brasil, estabelecendo requisitos e limites para sua aplicação. Com contribuições de pesquisadores das óticas criminológica, penal e processual penal, o livro oferece uma problematização abrangente sobre a inovação punitiva e os contornos de legitimidade traçados pelo ordenamento jurídico para a imposição da pena.