Importunação sexual no Brasil: registros aumentam 50% em um ano, aponta Anuário

Dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública mostram que os casos de importunação sexual subiram de 27.821 (2022) para 41.371 (2023). Jenifer Moraes, especialista em Direito Penal, explica a diferença entre assédio e importunação.

Jenifer Moraes

3/28/20251 min read

Os registros de importunação sexual no Brasil cresceram 50% em um ano, saltando de 27.821 casos em 2022 para 41.371 em 2023, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública. Isso significa que, em média, cinco pessoas são vítimas por hora. São Paulo lidera o ranking, com 13.808 ocorrências, seguido por Distrito Federal e Amapá.

A doutoranda em Direito Penal Jenifer Moraes explica a diferença entre assédio e importunação sexual: "O assédio ocorre quando um superior hierárquico usa sua posição para obter vantagem sexual, enquanto a importunação abrange qualquer ato libidinoso sem consentimento". Ela ressalta que o assédio é mais comum em relações de trabalho, onde as vítimas temem represálias.

Moraes destaca que a falta de apoio corporativo e o medo de demissão dificultam as denúncias. "Muitas vezes, até testemunhas se calam por receio de perder o emprego", afirma. O aumento nos registros pode indicar maior conscientização, mas também revela a urgência de políticas eficazes de combate à violência sexual.

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